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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Réu é condenado a 12 anos por matar vizinho em Garuva.
Sentença Penal.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 20:20
I Fórum Ethosvitae de Bioética, Biodireito e Direito Médico
Vimos por meio desta divulgar o I Forum EthosvitaeBioética, Biodireito e Direito Médico que tratará sobre os aspectos Bioéticos e Legais da Reprodução Assistida e Da nova relação Médico/Profisionais de saúdex pacientes surgidas após o advento da Bioética e do Codigo de defesa do Consumidor.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Execução penal. Cumprimento da pena. Extinção da punibilidade.
Sentença penal.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2006 - 17:29
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 01:00
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 14:10
Lançamento do site Meu advogado
Site destinado aos leitores que desejam entender, tirar dúvidas ou discutir questões legais. Amplie sua rede de contatos com Meu advogado!
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 12:00
Governo lança site para reclamações
Endereço reunirá queixas de consumidores contra empresas e pretende ser um novo espaço de mediação para buscar solução de problemas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Estado deve fornecer medicamento a paciente hipossuficiente.
Decisão Interlocutória.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Paciente com câncer de mama terá tratamento gratuito.
Decisão Interlocutória.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Inquilina não paga IPTU e responde na Justiça por dano moral.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Estado descumpre decisão judicial e culpa a burocracia.
Decisão Interlocutória.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Negada indenização por incidente com trajes gaúchos.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Justiça determina realização de exame em paciente com câncer.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Justiça autoriza cirurgia de coluna paga por plano de saúde.
Decisão Interlocutória.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Determinada inclusão de parceiro homossexual em plano de saúde.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ponto Frio deve ressarcir consumidor por produto defeituoso.
Sentença Civil.